Apoio a projetos de caráter artístico-cultural visando estimular os elos da rede produtiva das artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro (pesquisa, criação, formação, produção, difusão, circulação e memória).

Edital que reconhece e premia personalidades ou iniciativas artísticas e culturais das linguagens artísticas (artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no estado da Bahia.

Apoio a ações de caráter continuado pelo período de um ano a grupos e coletivos artísticos e apoio a uma edição de Festivais Artísticos com temática e/ou curadoria especializada.

Apoio a projetos do setor audiovisual nas categorias formação em games; laboratório de games; cineclubes; continuidade de exibição em espaços culturais /espaços vocacionados; desenvolvimento de roteiro; finalização e distribuição de longa-metragem; produção de curta-metragem; pesquisa e publicação e memória e preservação.

Apoio para manutenção de execução de atividades culturais, regularmente desenvolvidas por filarmônicas do estado da Bahia.