Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva

Apoio a projetos de residência artístico-cultural, a serem executados em escolas da rede estadual de ensino, que compartilhem processos de pesquisa, criação e/ou ensaios artísticos com a comunidade escolar nos termos da Política Nacional Cultura Viva.

Apoio a projetos que promovam ações formativas para a criação e fortalecimento das Câmaras Técnicas e Temáticas de Cultura, vinculadas aos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETER`s), e o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Apoio a projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.