EDITAL | 17/10/2024 | Edital | |
ANEXO I – DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO II – PRAZOS DA SELEÇÃO | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO IV – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO V – DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO RELACIONADOS AO APOIO | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO VI – DETALHAMENTO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO VII – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO/COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO IX – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO X – MODELO DE FORMULÁRIO IMPUGNAÇÃO DE AUTODECLARAÇÕES RACIAIS | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XI – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XII – MODELO DE DECLARAÇÕES INDUTORES PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XIV – MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XV – MODELO DE RECURSO | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XVI – MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBJETO | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XVII – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XVIII – RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE PARTICIPAM DO EDITAL DE DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – DINAMIZAÊ | 17/10/2024 | Anexo | |
ANEXO XIX – RIDER TÉCNICO DOS ESPAÇOS CULTURAIS | 17/10/2024 | Anexo | |
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA I | 14/11/2024 | Comunicado | |
RESULTADO PRELIMINAR | 08/01/2025 | Resultado Preliminar | |
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS COTAS | 08/01/2025 | Homologação de Cota | |
RECURSOS INTERPOSTOS | 15/01/2025 | Interposição de Recursos | |
RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - MÉRITO | 15/02/2025 | Interposição de Recursos | |
RESULTADO FINAL DE MÉRITO | 15/02/2025 | Resultado de mérito (pós recursos) | |
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO | 18/03/2025 | Resultado Preliminar Habilitação | |
RESULTADO DOS RECURSOS - HABILITAÇÃO | 03/04/2025 | Interposição de Recursos | |
RESULTADO FINAL | 03/04/2025 | Lista de contemplados | |