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Título Data de Publicação Tipo Baixar
EDITAL 17/10/2024 Edital
ANEXO I – DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES 17/10/2024 Anexo
ANEXO II – PRAZOS DA SELEÇÃO 17/10/2024 Anexo
ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 17/10/2024 Anexo
ANEXO IV – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 17/10/2024 Anexo
ANEXO V – DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO RELACIONADOS AO APOIO 17/10/2024 Anexo
ANEXO VI – DETALHAMENTO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS 17/10/2024 Anexo
ANEXO VII – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 17/10/2024 Anexo
ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO/COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ 17/10/2024 Anexo
ANEXO IX – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ 17/10/2024 Anexo
ANEXO X – MODELO DE FORMULÁRIO IMPUGNAÇÃO DE AUTODECLARAÇÕES RACIAIS 17/10/2024 Anexo
ANEXO XI – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ 17/10/2024 Anexo
ANEXO XII – MODELO DE DECLARAÇÕES INDUTORES PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ 17/10/2024 Anexo
ANEXO XIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS 17/10/2024 Anexo
ANEXO XIV – MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM 17/10/2024 Anexo
ANEXO XV – MODELO DE RECURSO 17/10/2024 Anexo
ANEXO XVI – MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBJETO 17/10/2024 Anexo
ANEXO XVII – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 17/10/2024 Anexo
ANEXO XVIII – RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS QUE PARTICIPAM DO EDITAL DE DINAMIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – DINAMIZAÊ 17/10/2024 Anexo
ANEXO XIX – RIDER TÉCNICO DOS ESPAÇOS CULTURAIS 17/10/2024 Anexo
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA I 14/11/2024 Comunicado
RESULTADO PRELIMINAR 08/01/2025 Resultado Preliminar
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS COTAS 08/01/2025 Homologação de Cota
RECURSOS INTERPOSTOS 15/01/2025 Interposição de Recursos
RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - MÉRITO 15/02/2025 Interposição de Recursos
RESULTADO FINAL DE MÉRITO 15/02/2025 Resultado de mérito (pós recursos)
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO 18/03/2025 Resultado Preliminar Habilitação
RESULTADO DOS RECURSOS - HABILITAÇÃO 03/04/2025 Interposição de Recursos
RESULTADO FINAL 03/04/2025 Lista de contemplados

Cronograma

Publicação do Edital. 17/10/2024.
Período de envio de candidaturas/projetos. 17/10/2024 a 18/11/2024
Disponibilização do banco de imagens para heteroidentificação, se houver, e prazo para denúncias sobre banco de imagens. 21/11/2024 a 25/11/2024
Divulgação do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver. Até 50 (cinquenta) dias após prazo final de envio das candidaturas.
Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver. 03 (três) dias, a partir da data indicada na Portaria de Resultado Preliminar de Mérito.
Disponibilização dos recursos interpostos para fins de contrarrazões. Até 02 (dois) dias após data final de interposição de recursos.
Período para apresentação das contrarrazões, se necessário. 02 (dois) dias úteis após disponibilização dos recursos interpostos.
Divulgação do resultado final de classificação. Até 24 (vinte e quatro) dias após resultado preliminar de mérito e heteroidentificação de candidaturas/projetos.
Período para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste de candidaturas/projetos. 12 (doze) dias, a partir do envio do comunicado.
Divulgação do resultado preliminar de habilitação. Até 15 (quinze) dias após prazo final de envio da documentação de habilitação.
Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de habilitação. 03 (três) dias úteis, a partir da data indicada na Portaria de Resultado Preliminar de Habilitação.
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado final da seleção. Até 30 (trinta) dias após o Resultado Preliminar de Habilitação.