| Publicação do Edital | 16/10/2024 |
| Período de envio de candidaturas/projetos. | 17/10/2024 a 18/11/2024 |
| Disponibilização do banco de imagens para heteroidentificação, se houver, e prazo para denúncias sobre banco de imagens. | 21/11/2024 a 25/11/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver. | Até 50 (cinquenta) dias após prazo final de envio das candidaturas. |
| Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver. | 03 (três) dias úteis, a partir da data indicada na Portaria de Resultado Preliminar de Mérito. |
| Disponibilização dos recursos interpostos para fins de contrarrazões. | Até 02 (dois) dias após data final de interposição de recursos. |
| Período para apresentação das contrarrazões, se necessário. | 02 (dois) dias úteis após disponibilização dos recursos interpostos. |
| Divulgação do resultado final de classificação. | Até 24 (vinte e quatro) dias após resultado preliminar de mérito e heteroidentificação de candidaturas/projetos. |
| Período para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste de candidaturas/projetos. | 12 (doze) dias, a partir do envio do comunicado. |
| Divulgação do resultado preliminar de habilitação. | Até 15 (quinze) dias após prazo final de envio da documentação de habilitação. |
| Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de habilitação. | 03 (três) dias úteis, a partir da data indicada na Portaria de Resultado Preliminar de Habilitação. |
| Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado final da seleção. | Até 30 (trinta) dias após o Resultado Preliminar de Habilitação. |
