AUDIOVISUAL PNAB
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Título
Data de Publicação
Tipo
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Título ANEXO I – DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO V – DOCUMENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE MÉRITO RELACIONADOS AO APOIO
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VI – DETALHAMENTO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO/COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO IX – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO X – MODELO DE FORMULÁRIO IMPUGNAÇÃO DE AUTODECLARAÇÕES RACIAIS
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XI – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XII – MODELO DE DECLARAÇÕES INDUTORES PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADES EM ESCOLAS ESTADUAIS
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XIV – MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XVI – MODELO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE OBJETO
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XVII – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título ANEXO XVIII – DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E RELAÇÃO DOS MACROTERRITÓRIOS E TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
Data de Publicação 17/10/2024
Tipo Anexo
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Título RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS COTAS
Data de Publicação 08/01/2025
Tipo Homologação de Cota
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Título RECURSOS INTERPOSTOS
Data de Publicação 15/01/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - MÉRITO
Data de Publicação 15/02/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL DE MÉRITO
Data de Publicação 15/02/2025
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
Data de Publicação 18/03/2025
Tipo Resultado Preliminar Habilitação
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Título RESULTADO DOS RECURSOS - HABILITAÇÃO
Data de Publicação 03/04/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO - SUPLENTES
Data de Publicação 04/07/2025
Tipo Resultado Preliminar Habilitação
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Título RESULTADO DOS RECURSOS - HABILITAÇÃO - SUPLENTES
Data de Publicação 24/07/2025
Tipo Interposição de Recursos
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Título RESULTADO FINAL - SUPLENTES
Data de Publicação 24/07/2025
Tipo Lista de contemplados
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Cronograma
Nome Publicação do Edital.
Data 17/10/2024.
Nome Período de envio de candidaturas/projetos.
Data 17/10/2024 a 18/11/2024
Nome Disponibilização do banco de imagens para heteroidentificação, se houver, e prazo para denúncias sobre banco de imagens.
Data 21/11/2024 a 25/11/2024
Nome Divulgação do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver.
Data Até 50 (cinquenta) dias após prazo final de envio das candidaturas.
Nome Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver.
Data 03 (três) dias úteis, a partir da data indicada na Portaria de Resultado Preliminar de Mérito.
Nome Disponibilização dos recursos interpostos para fins de contrarrazões.
Data Até 02 (dois) dias após data final de interposição de recursos.
Nome Período para apresentação das contrarrazões, se necessário.
Data 02 (dois) dias úteis após disponibilização dos recursos interpostos.
Nome Divulgação do resultado final de classificação.
Data Até 24 (vinte e quatro) dias após resultado preliminar de mérito e heteroidentificação de candidaturas/projetos.
Nome Período para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste de candidaturas/projetos.
Data 12 (doze) dias, a partir do envio do comunicado.
Nome Divulgação do resultado preliminar de habilitação.
Data Até 15 (quinze) dias após prazo final de envio da documentação de habilitação.
Nome Período para interposição de recursos em face do resultado preliminar de habilitação.
Data 03 (três) dias úteis, a partir da data indicada na Portaria de Resultado Preliminar de Habilitação.
Nome Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado final da seleção.
Data Até 30 (trinta) dias após o Resultado Preliminar de Habilitação.
